Termos de Uso
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1. De quem é este site
O site pertence à PEDRO LUCAS SOUZA DIGITAL LTDA, CNPJ 64.623.773/0001-07, sediada na Rua Rosa Lopes Soares, 441, Jardim Europa, Irecê, Bahia, CEP 44.873-310, tratada nestes Termos como "a empresa".
2. Para que ele serve
É um site institucional: apresenta a empresa, descreve as atividades e reúne os canais oficiais de contato. O conteúdo tem caráter informativo e não constitui oferta vinculante. Preço, prazo e condição só valem quando formalizados em proposta ou contrato.
3. O que não é permitido
- Usar o site para finalidade ilícita ou vedada por estes Termos
- Tentar acessar servidor, conta ou área restrita sem autorização
- Fazer varredura automatizada ou extração em massa do conteúdo
- Inserir código malicioso ou prejudicar a disponibilidade do serviço
- Copiar a identidade da empresa para se passar por ela
4. Conteúdo e marca
Texto, identidade visual, layout e código deste site pertencem à empresa ou a quem autorizou o uso, com proteção da Lei nº 9.610/1998 e da Lei nº 9.279/1996. Reproduzir, no todo ou em parte, depende de autorização prévia e por escrito. Citar com indicação da fonte é permitido.
5. Canais oficiais
Os únicos canais oficiais são os publicados aqui:
- Domínio pedrolucasdigital.com.br
- Telefone (18) 3341-2005
- Sede na Rua Rosa Lopes Soares, 441, Jardim Europa, Irecê, BA
A empresa não tem representante externo autorizado a negociar em seu nome, e nunca pede senha, código de verificação ou pagamento em conta de pessoa física. Contato fora dos canais acima deve ser tratado como suspeito e pode ser reportado pelo telefone.
6. Links para outros sites
Havendo link para página de terceiro, ele é oferecido por conveniência. Não temos controle sobre aquele conteúdo e não respondemos pelo que é publicado, ofertado ou coletado lá. Cada destino tem as próprias regras.
7. Disponibilidade
Procuramos manter o site sempre acessível, mas ele pode sair do ar por manutenção, falha técnica, ataque ou causa fora do nosso controle. Não garantimos funcionamento ininterrupto e podemos alterar ou encerrar qualquer parte do site a qualquer momento.
8. Limite de responsabilidade
No limite que a lei brasileira permite, a empresa não responde por dano indireto, lucro cessante ou perda de dados decorrentes do acesso ou da falta de acesso a este site. Isso não afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegura quando ele se aplica.
9. Dados pessoais
O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
10. Alteração destes Termos
Estes Termos podem mudar a qualquer momento. Vale sempre a versão publicada nesta página, com a data indicada no topo. Continuar usando o site depois da mudança significa concordar com a nova redação.
11. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, com renúncia a qualquer outro, ressalvada a competência do foro do domicílio do consumidor nas relações regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
PEDRO LUCAS SOUZA DIGITAL LTDA, CNPJ 64.623.773/0001-07
Rua Rosa Lopes Soares, 441, Jardim Europa, Irecê, BA, CEP 44.873-310
Telefone (18) 3341-2005